Dar combate a motoristas que dirigem alcoolizados é hoje uma prioridade na área de segurança pública em praticamente todos os países desenvolvidos.

Os Estados Unidos, a França e a Suécia recentemente aumentaram as penas, em geral de prisão, para quem dirige embriagado. No Brasil, a associação perversa entre álcool e direção é uma tragédia nacional – em média, 25.000 pessoas morrem todos os anos em desastres provocados por gente que bebeu demais. A medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes às margens das estradas federais, baixada pelo presidente Lula na semana passada, pode ser o primeiro passo para reverter esse quadro. Mas, para que ela se traduza em queda nas estatísticas, é preciso que haja fiscalização ostensiva por parte do estado. Na opinião dos especialistas, a nova MP é uma iniciativa louvável, mas seria preciso estender as ações às ruas das grandes cidades. O bafômetro, instrumento usado pelas polícias para medir a concentração de álcool no organismo do motorista, é usado timidamente no Brasil – em geral, apenas nas estradas, nos feriados prolongados, e em blitz esporádicas nas ruas. Assim como no caso dos criminosos, a impunidade dos infratores no trânsito é uma praga do sistema judiciário brasileiro. São frequentes os casos de motoristas bêbados que fazem vítimas fatais e recebem, como única pena, a obrigação de fazer trabalhos comunitários ou distribuir cestas básicas a famílias pobres.

O que aconteceu depois

O Código de Trânsito Brasileiro foi alterado no dia 20 de julho de 2008 pela Lei 11.705, que proíbe o consumo de praticamente qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos. A partir de então, motoristas flagrados excedendo o limite de 0,2 grama de álcool por litro de sangue têm de pagar multa de 957 reais, perdem a carteira de motorista por um ano e ainda têm o carro apreendido. Para alcançar o valor-limite, basta beber uma única lata de cerveja ou uma taça de vinho. Quem for apanhado pelos já famosos “bafômetros” com mais de 0,6 grama de álcool por litro de sangue (equivalente a três latas de cerveja) poderá ser preso.

Desde então…

O objetivo de trazer os números de acidentes fatais para um patamar mais aceitável foi alcançado – pelo menos nas primeiras semanas. Nos dez primeiros dias da aplicação da lei seca, como ficou conhecida, o número de mortos nas estradas federais caiu 16% em relação ao mesmo período do ano passado. A fiscalização, no entanto, logo tornou-se menos rigorosa, fazendo com que esses números mudassem. Em setembro, o balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre os noventa dias da lei seca foi preocupante. Em comparação com o mesmo período de 2007, o número de mortes e acidentes fatais nas rodovias federais era menor, mas essa queda já não era tão acentuada quanto nos primeiros dois meses da lei.

A redução do número de mortes era de 11% até 20 de agosto. Em setembro, o porcentual foi de 8%. O total de acidentes fatais seguiu o mesmo diapasão: em agosto o porcentual de queda era de 14% em relação ao mesmo período de 2007. Um mês depois, a redução foi para 10%. De acordo com informações divulgadas pela coluna Radar on-line de VEJA.com em setembro de 2008, a PRF culpou os órgãos de trânsito municipais, que estariam relaxando na fiscalização nas zonas urbanas. Dizia-se que os motoristas flagrados bêbados nas estradas consumiram álcool dentro das cidades e não foram apanhados antes de chegar às rodovias. No réveillon de 2009, com uma fiscalização mais adequada em função do grande número de acidentes registrados todos os anos, 1.043 motoristas embriagados foram retirados do trânsito pelos bafômetros; desses, 650 foram presos em flagrante. A média foi de um motorista embriagado flagrado a cada 20 minutos. Na passagem de 2007 para 2008, foram 392 as autuações por bebida. Os números desse período deixam claro: quando a lei é cumprida e a fiscalização é correta, o impacto da medida tomada em julho fica evidente.

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