Última audiência pública sobre projeto de Serra vira embate entre apoiadores e críticos na Assembleia

O lobby das entidades de classe de bares e restaurantes foi insuficiente para convencer a base governista na Assembleia Legislativa de São Paulo a aceitar um abrandamento das restrições previstas no projeto do governador José Serra (PSDB) que praticamente bane o fumo de locais de uso público fechados no Estado.

Com o apoio de parte da oposição, liderada pelo PT, as entidades queriam principalmente que fosse incluída uma emenda que permitisse a criação de “fumódromos”, o que é proibido pelo projeto de Serra.

Ontem, a Assembléia realizou a última audiência pública para discutir o projeto, que deve ser colocado na pauta de votação ainda nesta semana. A audiência tornou-se um embate entre as entidades de classe e militantes de ONGs antitabagistas, que levaram à Assembleia para apoiar a proposta o médico Drauzio Varella, que pôde falar por dez minutos.

Havia 17 emendas tramitando, mas a bancada tucana, com 23 parlamentares, decidiu, pela manhã, votar o projeto somente com três emendas. Essas três emendas em quase nada alteram o texto original -obrigam o governo a dar assistência médica aos fumantes, a realizar campanha sobre a lei e dão prazo de 90 dias para que a nova lei passe a vigorar.

Ao fim da audiência, o líder do PSDB, Samuel Moreira, praticamente enterrou a possibilidade de negociar alterações. ”_[O fumódromo] É inegociável. Manter o fumódromo não traria avanços. Hoje, os que existem não funcionam_”. O governador Serra tem ampla maioria na Assembléia. Ele precisa de 48 votos para aprovar a medida.

A reportagem tentou ouvir o líder do PT, Rui Falcão, mas sua assessoria não telefonou de volta ontem à noite. Já o diretor jurídico da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Percival Maricato, diz que, sem fumódromos, haverá desemprego. “Já sofremos com a lei seca, com carga tributária, o cardápio do deficiente, o não sei o quê para cego”. Embora bombardeado pela oposição, o projeto de Serra obteve o apoio da médica Nise Yamaguchi, representante do ministro José Gomes Temporão (Saúde) em São Paulo.

Ela não só elogiou como afirmou que o projeto de Serra pode abrir caminho para proposta semelhante enviada por Temporão à Casa Civil. O projeto, porém, não foi para a frente.